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Desconsideração da Personalidade Jurídica

No dia a dia, não são poucas as vezes em que se ouve falar no termo “pessoa jurídica”. Essa e

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Desconsideração da Personalidade Jurídica

VAMOS FALAR SOBRE A LGPD?

O tema de hoje estava a todo vapor e era presença praticamente garantida nos noticiários, tendo o lugar sido tomado por notícias relacionadas à pandemia do coron

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VAMOS FALAR SOBRE A LGPD?

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESMISTIFICADA

O breve artigo desta semana trata sobre o instituto jurídico que, apesar de estar legalmente previsto há mais de 15 anos, no interior pau

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESMISTIFICADA

COVID-19 E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Em 19 de maio de 2020, o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Pro

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A GUARDA DOS FILHOS DURANTE A PANDEMIA

Há algumas semanas, como não poderia ser diferente para o momento, temos trazido temas de not&oac

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A GUARDA DOS FILHOS DURANTE A PANDEMIA

COVID-19 E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

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COVID-19 E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

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ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4

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ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4

Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

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Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

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Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

Justificativa eleitoral pode ser feita pela internet

Eleitor que não votou no primeiro turno do pleito de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral



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Justificativa eleitoral pode ser feita pela internet